É certo que a economia portuguesa sofreu um abalo com a chegada da pandemia da COVID-19, que veio arrasar o crescimento sustentado dos últimos anos, muito do progresso feito graças ao projeto Portugal 2020. É nesse sentido que o novo programa Portugal 2030 chega para, mais uma vez, traçar um futuro para o país para os próximos anos, o qual, naturalmente, inclui também apoios para as empresas.
O que é o Portugal 2030?
Parte do enquadramento estratégico do mesmo nome, a Estratégia Portugal 2030 e baseia-se em 12 programas:
- 4 dos quais de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade; Mar);
- 5 regionais correspondentes às NUTS II de Portugal Continental;
- 2 das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores;
- 1 de Assistência Técnica, aos quais acrescem também os Programas de Cooperação Territorial Europeia.
O Portugal 2030 é fruto do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia e define os objetivos estratégicos para aplicação dos fundos da União Europeia entre 2021 e 2027, tendo por base os cinco objetivos estratégicos da União Europeia de alcançar uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
Prioridades do Portugal 2030
- Mais inteligente: esta prioridade tem um investimento total de 5305 milhões de euros. O programa Portugal 2030 aposta na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas e nas competências necessárias para a especialização no ramo tecnológico, a transição digital da indústria e o empreendedorismo.
- Mais verde: é uma prioridade para a União Europeia atingir a transição climática através de diversas medidas, entre as quais as metas comunitárias de descarbonização e o impulsionamento da economia circular e produção sustentável. A prioridade de Portugal mais verde conta com um investimento total de 5378 milhões de euros.
- Mais conectado: está reservado um investimento total de 1944 milhões de euros para a implementação das redes de comunicação de nova, bem como a ligação digital entre redes de transportes estratégicas.
- Mais social: o Portugal 2030 apoia a educação, igualdade de acesso aos cuidados de saúde, emprego de qualidade, formação ao longo da vida e inclusão social, com um investimento total de 7883 milhões de euros.
- Mais próxima dos cidadãos: o investimento total de 1567 milhões de euros visa apoiar as estratégias de desenvolvimento a nível local de promoção de coesão social e territorial, apoiando também o desenvolvimento urbano sustentável centrado nas necessidades das pessoas e com base no conceito de interligação de redes.
Quais os programas do Portugal 2030?
1. Demografia, qualificações e inclusão
Este programa dá cumprimento quase integral do objetivo prioritário 4, “Mais social”, intervindo particularmente nas Políticas Ativas de Emprego, da Educação e Formação Profissional e Superior, da Inclusão Social e da Igualdade e não discriminação.
2. Inovação e transição digital
De especial interesse para as empresas, as quais apoia no contexto dos objetivos “Mais verde” e “Mais social” (em projetos de descarbonização e de formação de ativos, respetivamente), mas também para as regiões menos desenvolvidas do Continente no apoio à digitalização, inovação, investigação e desenvolvimento e internacionalização das empresas e das instituições de interface e do sistema científico.
3. Ação climática e sustentabilidade
Financiado pelo Fundo de Coesão, este programa visa a transição climática e respetivas ações de promoção da adaptação às alterações climáticas, como a economia circular e a mobilidade urbana, correspondendo à prioridade de Portugal mais verde.
4. Mar
Financiado pelo FEAMPA (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura) no âmbito de investimentos na área do Mar para as estratégias de desenvolvimento local e para a transição climática em todo o território nacional.
5. Programas Regionais (Norte, Centro, Alentejo, Lisboa, Algarve, Açores e Madeira)
Os Programas Regionais, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e FSE+, intervêm na generalidade das prioridades e focam-se na aplicação territorial das políticas públicas.
6. Cooperação Territorial Europeia
Para além dos restantes fundos de investimento, Portugal participa também num conjunto de Programas Operacionais em parceria com os outros Estados Membros, nomeadamente, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas e, também com a Comissão Europeia, na vertente inter-regional.
7. Assistência Técnica
Este Programa Operacional abrange todo o País para implementar ações de capacitação das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos, com especial ênfase ao apoio ao Roteiro para a capacitação do ecossistema dos Fundos Europeus.
Portugal 2030: que áreas das empresas estão abrangidas?
No âmbito empresarial, o Portugal 2030 destina diretamente às empresas 6,7 mil milhões de euros, em paralelo com os 5,5 mil milhões já alocados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
A digitalização das empresas é um dos principais pilares do programa Portugal 2030, já desde a Estratégia desenvolvida em 2017 e que ganhou ainda maior relevância após o surgimento da pandemia. A inovação empresarial e a qualificação tanto das empresas como dos seus próprios colaboradores é um dos pontos essenciais do programa.
Também a criação de emprego é outro dos pontos principais do Portugal 2030, particularmente no que toca à Investigação e Desenvolvimento, onde se prevê um duplicar da despesa e a criação de 25 mil novos postos de trabalho qualificados.
Para além desses pontos, a transição climática é de extrema importância para o Portugal 2030, sendo a sustentabilidade um dos alicerces mais importantes para a próxima década. Como tal, empresas motivadas para reduzir desperdício, adotar a economia circular e comprometer-se com a transição energética beneficiarão dos apoios do Portugal 2030 para o efeito.
Sobre o autor
Mariana Pimentel | Marketing and Corporate Communication na PRIMAVERA Business Software Solutions
Como nativa digital, alio o meu fascínio pela comunicação às potencialidades da tecnologia. Da experiência em jornalismo trouxe os valores do rigor e da fiabilidade da informação e o mestrado na área de Marketing e Comunicação Digital foi a ponta do iceberg de conteúdo que vai crescendo diariamente.
Alio a comunicação ao digital e foi no setor das tecnologias que encontrei a base da objetividade que me permite transmitir mensagens uníssonas e objetivas da atualidade da comunicação empresarial.
